Direito Empresarial

Assessoria em Direito Empresarial com foco em planejamento, prevenção de riscos e decisões seguras para o crescimento do seu negócio.

Seu parceiro estratégico no ecossistema de negócios.

Toda decisão empresarial envolve risco. E o que separa empresas sustentáveis daquelas que se perdem no caminho é a capacidade de planejar com inteligência, antecipar problemas e agir com segurança. 

O Lacerda Fernandes Advogados atua como um parceiro jurídico estratégico para empresas que buscam expandir com solidez, proteger seu patrimônio e tomar decisões com clareza — sempre com foco em prevenção, otimização de custos e investimento seguro. 

Por meio de uma atuação personalizada, combinamos planejamento jurídico, prevenção de riscos e eficiência operacional jurídica, entregando soluções que realmente fazem sentido para o momento e os objetivos do negócio.

Nossa expertise

Nosso time especializado atua em todas as frentes do Direito Empresarial, com atenção especial às fases mais estratégicas da vida da empresa:

01

Estruturação e organização societária

  • Constituição de empresas
  • Elaboração de contratos sociais e acordos de sócios
  • Abertura, alteração e encerramento de sociedades
  • Reorganização societária (fusão, cisão e aquisições)
  • Planejamento empresarial e sucessório
  • Estruturação de holdings e empresas administradoras de bens
02

Negócios e contratos

  • Emissão de pareceres jurídicos para tomada de decisão
  • Análise e negociação de contratos comerciais
  • Compra e venda de empresas ou pontos comerciais
  • Acordos empresariais e societários
03

Atuação preventiva e contenciosa

  • Cobrança e execução de títulos de crédito
  • Ações indenizatórias e de dissolução societária
  • Due diligence jurídica
  • Prevenção de litígios e assessoria consultiva contínua

Acreditamos que o jurídico é parte da estratégia — e não um custo.

Nossa metodologia

Utilizamos metodologia de acompanhamento com reuniões regulares, relatórios claros e registro detalhado via timesheet, garantindo total transparência sobre o que está sendo feito e por quê.

Reuniões de alinhamento

Ciclos regulares de feedback e revisão estratégica para ajustar o planejamento jurídico aos objetivos de curto e longo prazo da operação.

Relatórios dinâmicos

Acesso a dashboards e relatórios consolidados que traduzem a complexidade jurídica em dados claros para a tomada de decisão executiva.

Timesheet e auditoria

Total clareza sobre o tempo dedicado a cada projeto e transparência absoluta na alocação de recursos e faturamento de serviços.

Perguntas Frequentes sobre Direito Empresarial

O que é Direito Empresarial?

Direito Empresarial é o conjunto de normas que regem a atividade econômica organizada de empresas, incluindo constituição, funcionamento, contratos, relações comerciais e resolução de conflitos empresariais. Ele assegura segurança jurídica e organização das relações de negócios.

Um advogado empresarial garante que sua empresa atue em conformidade com as leis, reduz riscos legais, organiza contratos e estrutura societária, e apoia decisões estratégicas que potencializam a segurança e o crescimento do negócio.

Os principais serviços incluem: constituição e registro de empresas, elaboração e revisão de contratos, consultoria societária, apoio em negociações comerciais, gestão de conflitos entre sócios e análise de compliance.

Como escolher a estrutura jurídica correta para minha empresa?

A escolha da forma jurídica (ex.: sociedade limitada, anônima, MEI, ME/EPP) depende de fatores como número de sócios, volume de receitas, responsabilidades e objetivos fiscais. Um advogado analisa esses elementos para indicar a melhor opção.

A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida judicial que afasta a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios, normalmente quando há abuso ou fraude, para satisfazer credores.

No caso de conflitos entre sócios, o Direito Empresarial atua na interpretação de contratos, mediação ou negociação de soluções, e, se necessário, apoio em procedimentos judiciais para proteger os interesses da empresa e dos envolvidos.