
Receber uma notificação de fiscalização tributária costuma gerar preocupação para qualquer empresa. Além da possibilidade de cobrança de tributos e...

Receber uma notificação de fiscalização tributária costuma gerar preocupação para qualquer empresa. Além da possibilidade de cobrança de tributos e...

Receber uma notificação de fiscalização tributária costuma gerar preocupação para qualquer empresa. Além da possibilidade de cobrança de tributos e aplicação de multas, o procedimento pode exigir a apresentação de diversos documentos, esclarecimentos contábeis e o cumprimento...

Uma empresa que possui dívidas tributárias pode distribuir lucros aos seus sócios? Essa é uma dúvida comum entre empresários que, mesmo mantendo suas atividades e apresentando resultados positivos, enfrentam pendências fiscais. Embora a distribuição de lucros faça...

Uma divergência na declaração de impostos, uma licença ambiental vencida ou uma notificação de fiscalização podem parecer problemas administrativos comuns na rotina empresarial. Mas o que acontece quando essas situações não recebem a devida atenção? Em determinadas...

Uma decisão que pode reduzir significativamente os custos de constituição de holdings patrimoniais e de reorganizações empresariais está próxima de ser concluída no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal formou maioria favorável à imunidade do Imposto sobre...