Direito Imobiliário

Assessoria jurídica imobiliária especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança em todas as etapas da transação.

No mercado imobiliário, decisões mal estruturadas podem trazer grandes prejuízos.

No mercado imobiliário, decisões mal estruturadas podem trazer grandes prejuízos. É por isso que o  Lacerda Fernandes Advogados oferece uma assessoria jurídica especializada, estratégica e preventiva — para garantir segurança em cada etapa da jornada imobiliária. 

Do contrato à regularização, da compra à gestão, nossa atuação é pensada para proteger o patrimônio do cliente, prevenir riscos e estruturar operações com visão de longo prazo.

NOSSAS FRENTES DE ATUAÇÃO

Atendemos pessoas físicas, investidores, incorporadoras, administradoras de bens e empresas que desejam atuar com tranquilidade em operações imobiliárias de diferentes portes.

01

Consultoria e suporte jurídico para negócios imobiliários

  • Análise e elaboração de contratos de compra, venda e locação
  • Assessoria para empresas administradoras de bens imóveis
  • Due diligence para aquisição ou alienação de imóveis
  • Estruturação de holdings patrimoniais com foco em proteção e eficiência
02

Regularização de imóveis

  • Retificação de áreas e alteração de divisas
  • Usucapião e adjudicação compulsória
  • Diligências em órgãos públicos (SPU, ORI, cartórios)
  • Assessoria completa em REURB (Regularização Fundiária Urbana e Histórica)
03

Condomínios e incorporações

  • Elaboração e alteração de convenção de condomínio e regimento interno
  • Registro de obra pronta e instituição de condomínio
  • Apoio jurídico à incorporação imobiliária
  • Aprovação de projetos junto a órgãos competentes
04

Contencioso e prevenção de litígios

  • Ações possessórias, de cobrança e execução
  • Ação renovatória de locação comercial
  • Assessoria em leilões e disputas judiciais relacionadas a imóveis

Transformamos a experiência com o mercado imobiliário em algo claro, seguro e previsível.

VISÃO ESTRATÉGICA LACERDA FERNANDES

Nossa metodologia

Atendimento Contínuo

Acompanhamento ininterrupto de suas demandas, garantindo agilidade nas respostas e resoluções.

Reuniões Periódicas

Manutenção de canais abertos com status reports regulares sobre o andamento dos processos.

Registro via Timesheet

Transparência total no investimento, com detalhamento minucioso de cada hora dedicada ao seu caso.

Perguntas Frequentes sobre Direito Imobiliário

Por que contratar um advogado especialista em Direito Imobiliário?

Um advogado imobiliário analisa documentos, identifica riscos, previne problemas legais e garante que transações como compra, venda ou locação sejam feitas com segurança jurídica — protegendo seu patrimônio desde o início até a conclusão do negócio. Contratar um especialista reduz a chance de prejuízos decorrentes de acordos mal estruturados.

Antes de fechar qualquer transação, é fundamental verificar: matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, certidões negativas, situação fiscal do imóvel e a regularidade do empreendimento. A análise desses documentos ajuda a evitar surpresas e litígios futuros.

Due diligence é a análise detalhada de toda a documentação e situação do imóvel antes de uma compra ou alienação. Ela revela riscos ocultos, restrições, dívidas ou irregularidades que podem comprometer a segurança da operação.

Como funciona a regularização de um imóvel?

Regularização envolve atualizar a documentação, resolver pendências em cartórios e órgãos públicos, e assegurar que o imóvel esteja em conformidade com as leis municipais e federais. Isso inclui REURB, usucapião, alteração de divisas ou retificação de áreas.

A atuação jurídica é essencial sempre que há disputas sobre posse, cobrança, locação, litígios em leilões ou questões contratuais, ajudando a prevenir ou solucionar conflitos antes que se agravem.

O corretor atua na compra, venda ou locação como intermediador comercial. O advogado, por outro lado, dá orientação legal, revisa e redige contratos, analisa riscos, representa judicialmente e garante que a transação esteja juridicamente sólida.