Direito Tributário

Assessoria em Direito Tributário com foco em planejamento estratégico, economia legal e defesa fiscal, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão tributária de empresas.

Segurança jurídica e fortalecimento patrimonial.

A gestão tributária de uma empresa vai muito além do cumprimento de obrigações fiscais. Ela exige estratégia, conhecimento técnico e visão de longo prazo para evitar riscos, aproveitar oportunidades e manter a saúde financeira em dia.

No Lacerda Fernandes Advogados, oferecemos uma assessoria tributária que une prevenção, segurança jurídica e planejamento tributário personalizado, sempre com foco na economia legal e no fortalecimento patrimonial dos nossos clientes.

Do contrato à regularização, da compra à gestão, nossa atuação é pensada para proteger o patrimônio do cliente, prevenir riscos e estruturar operações com visão de longo prazo.

NOSSAS FRENTES DE ATUAÇÃO

Atendemos pessoas físicas, investidores, incorporadoras, administradoras de bens e empresas que desejam atuar com tranquilidade em operações imobiliárias de diferentes portes.

01

Planejamento e estruturação tributária

  • Escolha e revisão de regime tributário ideal;

  • Criação de holdings e empresas administradoras de bens;

  • Emissão de pareceres estratégicos para tomada de decisão;

  • Desenvolvimento de teses jurídicas para otimização fiscal.

02

Recuperação e revisão de tributos

  • Análise de passivos tributários;

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente (via administrativa e judicial);

  • Reorganização empresarial com foco em economia legal.

03

Defesa e contencioso tributário

  • Defesa em execuções fiscais e autos de infração;

  • Atuação em processos administrativos e judiciais;

  • Representação em casos de crimes tributários.

A estratégia tributária vai além da obrigação fiscal: é o caminho para economia legal, segurança e crescimento.

LACERDA FERNANDES

Nossa metodologia

Atendimento Contínuo

Acompanhamento ininterrupto de suas demandas, garantindo agilidade nas respostas e resoluções.

Reuniões Periódicas

Manutenção de canais abertos com status reports regulares sobre o andamento dos processos.

Registro via Timesheet

Transparência total no investimento, com detalhamento minucioso de cada hora dedicada ao seu caso.

Perguntas Frequentes sobre Direito Tributário

O que é Direito Tributário e por que ele é importante para minha empresa?

Direito Tributário regula a relação entre empresas e o Fisco, orientando o correto cumprimento de obrigações fiscais e estratégias legais para reduzir riscos, melhorar a eficiência tributária e fortalecer o patrimônio à luz da lei. Ele garante segurança jurídica e evita penalidades por descumprimento.

Planejamento tributário é a análise estratégica dos tributos para escolher o regime fiscal mais vantajoso, identificar oportunidades de economia legal e estruturar operações que reduzam a carga tributária de forma lícita, contribuindo para a saúde financeira e competitividade da empresa.

Sempre que sua empresa enfrenta decisões que impactam tributos, mudança de regime fiscal, operações complexas, elaboração de contratos ou potencial exposição a autuações e riscos fiscais. A atuação preventiva evita problemas futuros e ajudará a otimizar impostos dentro da lei.

Como um advogado tributarista pode ajudar a reduzir riscos fiscais?

O tributarista identifica pontos críticos de exposição ao Fisco, orienta sobre regimes e obrigações tributárias, auxilia no cumprimento de exigências legais e, se necessário, representa a empresa em defesas contra autuações, execuções fiscais e processos administrativos ou judiciais.

Revisão tributária é a análise de tributos pagos para verificar se houve cobrança a maior; quando identificados pagamentos indevidos, é possível promover a recuperação desses valores, tanto administrativamente quanto judicialmente, recuperando recursos que podem melhorar o fluxo de caixa.

Sem acompanhamento especializado, empresas podem pagar tributos a mais, sofrer autuações, perder benefícios fiscais ou escolher regimes desvantajosos. Isso pode comprometer liquidez, aumentar custos e gerar passivos fiscais inesperados.