Assessoria em Direito Ambiental para regularização de projetos, prevenção de riscos legais e garantia de conformidade com a legislação, aliando desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental.
Oferecemos assessoria profissional em direito ambiental, auxiliando na regularização de projetos, prevenção de riscos legais e representação em processos administrativos e judiciais.
Combinamos conhecimento técnico e sensibilidade estratégica para alinhar desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental e garantir a conformidade de projetos com as exigências da legislação ambiental vigente.
Projetos imobiliários e corporativos de larga escala;
Obtenção estratégica de licenças e autorizações;
Análise de viabilidade ambiental para M&A.
Processos administrativos perante órgãos ambientais;
Defesa especializada em Crimes Ambientais;
Representação em Ações Civis Públicas.
Gestão de compensações e reservas ambientais;
Auditoria de conformidade com a legislação vigente;
Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Protegemos sua operação em um cenário cada vez mais regulado e fiscalizado, transformando conformidade em vantagem competitiva.
Alinhamento constante via videoconferência ou presencial para reporte de status e tomada de decisão estratégica.
Dashboard exclusivo com indicadores de performance jurídica, prazos de licenças e riscos mitigados em tempo real.
Total transparência na alocação de horas de nossos especialistas, garantindo uma gestão eficiente e ética de honorários.
As licenças variam conforme o tipo e porte do empreendimento, mas geralmente incluem: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Também podem ser necessárias autorizações específicas como supressão de vegetação, outorga de água e anuência de órgãos municipais. Cada projeto exige análise individual para identificar todas as exigências aplicáveis.
O prazo varia bastante dependendo do órgão ambiental responsável, complexidade do projeto e documentação apresentada. Pode levar de alguns meses a mais de um ano. Por isso, é fundamental iniciar o processo com antecedência e contar com assessoria especializada para acelerar a tramitação e evitar atrasos por documentação incompleta ou inadequada.
O primeiro passo é procurar assessoria jurídica imediatamente. Há prazos legais para apresentar defesa administrativa, e a perda desses prazos pode resultar em penalidades maiores. É possível contestar a autuação, negociar valores, firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, quando cabível, regularizar a situação para redução de multas.
A Due Diligence Ambiental é a análise completa dos passivos e riscos ambientais de um imóvel ou empresa antes de uma aquisição. Identifica pendências de licenças, áreas contaminadas, multas aplicadas, reservas legais irregulares e outros problemas que podem gerar custos futuros ou impedir a operação. É essencial para proteger o comprador de responsabilidades ocultas.
Sim. A responsabilidade ambiental é objetiva e solidária, ou seja, o atual proprietário pode responder por danos causados anteriormente, mesmo sem ter participado da conduta. Por isso a Due Diligence Ambiental é fundamental antes de qualquer aquisição. Em alguns casos, é possível buscar o ressarcimento do antigo responsável posteriormente.
A compensação ambiental é uma contrapartida obrigatória em projetos de significativo impacto ambiental. Consiste no apoio financeiro ou estrutural à criação ou manutenção de unidades de conservação. O percentual varia conforme o grau de impacto identificado no licenciamento. Também existem outras formas de compensação, como reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, dependendo da legislação aplicável.
