Assessoria em Direito Ambiental para regularização de projetos, prevenção de riscos legais e garantia de conformidade com a legislação, aliando desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental.
Oferecemos assessoria profissional em direito ambiental, auxiliando na regularização de projetos, prevenção de riscos legais e representação em processos administrativos e judiciais.
Combinamos conhecimento técnico e sensibilidade estratégica para alinhar desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental e garantir a conformidade de projetos com as exigências da legislação ambiental vigente.
Projetos imobiliários e corporativos de larga escala;
Obtenção estratégica de licenças e autorizações;
Análise de viabilidade ambiental para M&A.
Processos administrativos perante órgãos ambientais;
Defesa especializada em Crimes Ambientais;
Representação em Ações Civis Públicas.
Gestão de compensações e reservas ambientais;
Auditoria de conformidade com a legislação vigente;
Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Protegemos sua operação em um cenário cada vez mais regulado e fiscalizado, transformando conformidade em vantagem competitiva.
Alinhamento constante via videoconferência ou presencial para reporte de status e tomada de decisão estratégica.
Dashboard exclusivo com indicadores de performance jurídica, prazos de licenças e riscos mitigados em tempo real.
Total transparência na alocação de horas de nossos especialistas, garantindo uma gestão eficiente e ética de honorários.
As licenças variam conforme o tipo e porte do empreendimento, mas geralmente incluem a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Dependendo do projeto, também podem ser necessárias autorizações específicas, como supressão de vegetação, outorga de uso da água e anuência de órgãos municipais. Cada empreendimento exige uma análise individual para identificar todas as exigências legais aplicáveis.
A Due Diligence Ambiental é a análise completa dos passivos e riscos ambientais de um imóvel ou empresa antes de uma aquisição. Esse processo identifica pendências de licenças, áreas contaminadas, multas aplicadas, irregularidades em reservas legais e outros problemas que podem gerar custos futuros ou impedir a operação. A análise é essencial para proteger o comprador de responsabilidades ambientais ocultas.
O primeiro passo é buscar assessoria jurídica imediatamente. Existem prazos legais para apresentar defesa administrativa, e a perda desses prazos pode resultar em penalidades maiores. Dependendo do caso, é possível contestar a autuação, negociar valores, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou regularizar a situação para reduzir ou eliminar multas.
