
Contratos de parceria são cada vez mais comuns na advocacia. Um escritório pode captar determinado cliente e dividir a atuação...

Contratos de parceria são cada vez mais comuns na advocacia. Um escritório pode captar determinado cliente e dividir a atuação...

A recente reforma promovida pelaLei 14.905/2024 trouxe mudanças relevantes no modo como os juros de mora são aplicados nas dívidas civis. Com a atualização do artigo 406 do Código Civil, a nova legislação estabeleceu que a taxa...

Imagine a seguinte situação: um empresário, com anos de contribuição ao estado, descobre que está acometido por uma doença grave. Entre os impactos emocionais, médicos e familiares, surge uma dúvida prática, porém extremamente relevante: “continuarei pagando imposto...

No mercado da construção civil, é comum a comercialização de unidades de empreendimentos imobiliários ainda em fase de construção, sejam elas para “compradores moradores” (aqueles que usarão a unidade imobiliária como sua moradia) ou para “compradores investidores”...

Quando duas ou mais pessoas firmam um contrato — seja na vida pessoal, nos negócios ou em parcerias de qualquer tipo — o objetivo é garantir mais segurança para todos os envolvidos. Afinal, o contrato formaliza aquele...