O tamanho de um imóvel pode justificar, por si só, a cobrança de uma alíquota maior de IPTU? Para empresas proprietárias de imóveis de grande porte (como galpões, estabelecimentos comerciais,

Contratos de parceria são cada vez mais comuns na advocacia. Um escritório pode captar determinado cliente e dividir a atuação com outro profissional, uma sociedade pode assumir apenas uma área

Receber a negativa de um medicamento necessário ao tratamento de uma doença grave é uma situação especialmente delicada. Além da preocupação com a saúde, o paciente costuma se deparar com

Os dois redutores podem ser usados juntos? Em determinadas hipóteses, sim, visto que o redutor social poderá ser aplicado após a dedução do redutor de ajuste. Isso significa que, primeiro,

Resolução, rescisão e resilição: as formas de extinção dos contratos e o impacto na cláusula penal Resolução, rescisão e resilição são as três formas de extinção de um contrato, e

Quem tem plano de saúde costuma carregar duas preocupações simples: “posso trocar de plano sem perder a cobertura que já conquistei?” e “vou ter que cumprir carência de novo?”. As

Muita gente ainda imagina que o risco fiscal sobre aluguéis só aparece quando o próprio contribuinte informa esses valores na declaração de imposto de renda. Esse cenário mudou há bastante

Comprar imóvel na planta, ainda em fase de construção, faz parte do cotidiano do mercado da construção civil. As unidades são comercializadas tanto para compradores moradores, que vão usar o

Essa é uma dúvida comum em divórcios que envolvem participação societária. Para muitas pessoas, a resposta parece simples: se a empresa valia menos antes e passou a valer mais durante

Receber um auto de infração ambiental não é apenas o início de um processo administrativo qualquer, mas o primeiro passo de um problema muito maior. Para muitos empresários, construtores e